O que o MEC diz sobre o EAD?

Primeiro, entenda que o EAD (ensino à distância) é um modelo educacional onde alunos e professores de uma instituição de ensino realizam o processo de aprendizado através de ferramentas tecnológicas que permitem que a aula seja realizada em forma de vídeo, sem a necessidade da presença física de ambos no mesmo espaço.

Essa forma de ensino tem crescimento cada dia mais em todo o mundo. Com as novas tecnologias, surgiu a possibilidade de realizar cursos de graduação, entre outros tipos, de forma remota.

Essa modalidade é considerada válida pelo MEC, porém deve seguir certos critérios para que o curso e o diploma sejam realmente válidos e aceitos no mercado.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o EAD foi regularizado pelo órgão lá em 1996, mas em 2005 o decreto 5.622 atualizou o assunto, exigindo políticas que garantam a qualidade nos cursos providos nesse modelo para serem aceitos.

Assim sendo, conforme o artigo 80 da lei 9.394/96 (LDB), as instituições que desejam oferecer cursos no modelo de ensino à distância devem solicitar uma análise da instituição, de seus recursos e de grade de disciplinas para ser credenciado junto à União e aceito como um curso válido.

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